segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Brasil : da Regência ao Segundo Reinado - O período regencial ( 1831-1840)

As heranças de D. Pedro I

            A abdicação ao trono e a volta de D. Pedro I para Portugal, onde assumiu a Coroa como D. Pedro IV, agradaram às elites brasileiras.Sim, porque essas elites não eram homogêneas, e seus membros tinham interesses regionais em relação à vida política no Brasil. Em outras ocasiões não distantes dessa, elas estiveram em disputas que resultaram até em conflitos militares. O país não estava politicamente unificado.
            A economia brasileira nessa época passava por uma profunda crise, depois de um período de diversificação agrícola e aumento dos itens de exportação. Os preços do açúcar, algodão e cacau caíram significativamente no mercado internacional. O café começava a ser plantado no Sudeste, principalmente no Vale do Paraíba, entre o Rio de Janeiro e São Paulo.
            Essa situação foi agravada pelos gastos que o governo teve para reprimir as rebeliões depois da independência.

A Regência Trina Provisória

            Um sério problema político era a sucessão ao trono. O príncipe herdeiro tinha apenas cinco anos de idade. A situação do impedimento foi resolvida com a atribuição do governo a uma regência eleita pela Assembléia Geral.
            Inicialmente estabeleceu-se a Regência Trina Provisória. Para ocupar o governo, em caráter temporário, foram escolhidos três senadores. Essa regência governou o país por pouco mais de dois meses. Findo esse período, realizaram-se eleições para a escolha de uma regência permanente.

A Regência Trina Permanente

            Deputados e senadores reuniram-se em Assembléia Geral e elegeram a Regência Trina Permanente para um mandato de quatro anos. Esta era formada pelo brigadeiro Francisco de Lima e Silva e pelos deputados João Bráulio Muniz, representante das províncias do Norte do Brasil, e José da Costa Carvalho, representante das províncias do Sul. Os regentes, porém, não tinham as atribuições do Poder Moderador: não podiam, por exemplo, dissolver a Câmara dos Deputados nem negociar acordos internacionais.

Os partidos políticos durante a Regência

            Os grupos em que se dividiam as elites no poder divergiam quanto ao projeto político e econômico que o Brasil deveria seguir.Podemos agrupá-las em três grandes partidos: Os restauradores, Os liberais exaltados e os liberais moderador.
A criação da Guarda Nacional

            A figura mais destacada no inicio da regência foi o ministro da Justiça padre Diogo Antônio Feijó, que comandava as forças policiais. Nesse período, o Exercito estava muito desgastado devido à lentidão em conter as inúmeras revoltas que abalavam o Império. O regente aproveitou a ocasião para criar a Guarda Nacional.
            A Guarda Nacional era uma força paramilitar subordinada ao Ministério da Justiça. Dela só podiam participar brasileiros com idade entre 21 e 60 anos e que cumprisse as exigências eleitorais da Constituição de 1824.
        A tarefa da Guarda Nacional era combater as revoltas, os quilombolas e todo movimento visto como “ameaça à nação”.

As reformas regenciais

            As pressões dos exaltados levaram os regentes a tomar medidas para acalmar os ânimos nas províncias, onde se exigia maior autonomia em relação ao governo central. Duas reformas foram atendidas pela regência: O Código de Processo Criminal e O Ato Adicional.

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